Ui! Randolfe perde mais uma ação para Carlos Bolsonaro e se irrita

A decisão é do 6° Juizado Especial Cível de Brasília. Na ação, Randolfe Rodrigues pedia uma indenização por conta de postagens feitas pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) nas eleições de 2022. Cabe recurso.

Randolfe havia pedido que Carlos retirasse as postagens e o indenizasse em R$ 48 mil. A postagem a que o processo se refere é do dia de 27 de junho de 2022. Sem provas, Carlos Bolsonaro ligava Randolfe a supostos esquemas de corrupção, no qual empresários estariam sendo poupados na CPI da Covid e repassariam dinheiro ao PT em doações de campanha.

Em um comentário, Carlos Bolsonaro disse: "Vale lembrar que Randolfe Rodrigues é coordenador da campanha de Lula (PT)". A defesa de Randolfe argumentou que Carlos Bolsonaro teve "intenção de atribuir ao autor o ato de se utilizar do seu cargo público para buscar fins pessoais para si e para outrem", e que as postagens foram uma "tentativa de macular a imagem" do senador.

O juiz decidiu que, como a campanha da qual Randolfe participou saiu vencedora das eleições, não havia necessidade de Carlos retirar as publicações nem de pagar indenização. "Arremata-se: após a vitória política do autor, ao que me parece, também por este motivo, não há mais a necessidade de se retirar publicações de que tratam a inicial, porque antepassadas e mortas politicamente".

A crítica feita em ambiente que em nada a propicie e apenas para lesar a honra alheia, através de xingamentos ou desqualificação pessoal está apta a receber represália, mediante a exclusão da publicação, além da indenização por dano moral. De outro lado, durante campanha eleitoral acirrada, quando um político coloca em suspeita a lisura da conduta de adversário político, isso pode com certeza gerar desconforto e o devido direito de resposta, mas não a exclusão da publicação e consequente indenização moral."

(Terra Brasil Notícias)