Associação de magistrados justifica tiro na cabeça de sargento da PM: ‘Fruto da desigualdade social’

A Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) se manifestou sobre a caso que envolve o sargento da Polícia Militar (PM) Roger Dias, de 29 anos, alvo de dois tiros na cabeça durante uma perseguição no bairro Aarão Reis, na zona norte de Belo Horizonte.

Em nota divulgada neste domingo, 7, a instituição alegou que a tentativa de assassinato contra o policial, orquestrada por um preso que aproveitava a saída temporária, é fruto da desigualdade social no país.

Welbert de Souza Fagundes, de 25 anos, recebeu o alvará de soltura da Justiça no fim do ano passado. Deveria ter voltado para a prisão ainda em dezembro de 2023, mas descumpriu as regras e estava na rua. Ele era considerado foragido da Justiça.

Tanto Welbert quanto Geovanni Faria de Carvalho, de 33 anos, envolvidos na ocorrência que vitimou o sargento da PM, passaram por audiência de custódia na manhã deste domingo. A juíza de plantão converteu a prisão em flagrante de ambos os criminosos em prisão preventiva.

“É lamentável vincular a tragédia experimentada pelo corajoso sargento Dias ao juízo que concedeu benefício previsto na Lei”, escreveu Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis. “Afinal, o ocorrido reflete a sociedade em que atualmente vivemos, cada vez mais violenta, armada e intolerante, recheada de ataques inexplicáveis por trás das redes sociais, não enfrentando os verdadeiros motivos da violência urbana, fruto da desigualdade social, falta de oportunidades de trabalho lícito aos egressos do sistema prisional, além da falta de perspectiva de futuro para inúmeras pessoas.”

A associação dedicou um trecho da nota para rebater o que chamou de “comentários dissociados da realidade”. Na véspera, brasileiros se revoltaram contra a tentativa de homicídio e criticaram as saídas temporárias, em que os detentos saem às ruas com a promessa de que retornarão aos presídios nas datas estipuladas pela Justiça.

De acordo com a Amagis, “a) o acusado estava no regime semiaberto; b) o acusado tinha direito a sair diariamente para o trabalho desde novembro de 2023; e c) não havia falta grave anotada em seu atestado carcerário, sendo que a acusação de furto resultou na perda do livramento condicional em meados do ano passado, porém o Ministério Público não deu início à ação penal, resultando no relaxamento da prisão provisória”.

A instituição afirma que, em todos esses casos, a Justiça agiu de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mencionou também que a legislação brasileira autoriza as saídas temporárias, até cinco vezes por ano, por até sete dias cada uma.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Polícia Militar informaram que Welbert cumpria pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, desde agosto de 2023. Em dezembro, a Justiça lhe concedeu o benefício da saída temporária.

Welbert de Souza Fagundes e Geovanni Faria.

Geovanni também passou pelo presídio, entre março e setembro do ano passado. Foi naquela época que recebeu o alvará de soltura da Justiça. Ele tem pelo menos 15 registros na polícia, dois deles pelo crime de homicídio.

Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi baleado na cabeça durante uma perseguição e está em estado gravíssimo no hospital. Ele tem uma filha recém-nascida.

O autor do disparo é mais um dos beneficiados pelo indulto de Natal que não retornou à prisão. pic.twitter.com/8IQcmw6qGt

— Eduardo Ribeiro (@eduribeironovo) January 6, 2024

Roger Dias, de 29 anos, foi baleado com dois tiros na cabeça e um na perna. Conforme o boletim de ocorrência, a PM recebeu informações de que dois homens estavam andando armados em um Fiat Uno de cor cinza no bairro Aarão Reis.

Equipes do 13º Batalhão identificaram o veículo e começaram a perseguição por volta de 22h17, na Avenida Risoleta Neves. Segundo os registros, os suspeitos não obedeceram à ordem de parada.

Durante a perseguição, o motorista do Fiat Uno teria perdido o controle do veículo e batido em um poste nas imediações. Depois do acidente, ele e o outro homem que estavam no carro desceram às pressas e continuaram a fuga a pé, segundo o boletim. Ao se aproximar de um deles, o sargento foi surpreendido por disparos de arma de fogo, realizados à queima-roupa.

“Ele [o autor] faz essa menção de se entregar e, nesse momento, saca uma arma de fogo e efetua quatro disparos”, disse, em coletiva de imprensa neste sábado, 6, a major da Polícia Militar Layla Brunella.

Roger Dias foi levado inicialmente para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na região de Venda Nova, e posteriormente transferido para o Hospital João XXIII, na região centro-sul de Belo Horizonte. A Polícia Militar informou que o quadro de saúde do policial militar, que completaria 10 anos de corporação neste sábado, é considerado “irreversível”.

De acordo com a major Layla, o Hospital João XXIII deu início aos protocolos para constatar a morte cerebral do sargento. “Oficialmente, ainda não há declaração de morte”, salientou. “A situação inicialmente é irreversível. A morte só será declarada, se acontecer, quando o hospital disser. E ainda não foi feito.”

Layla disse ainda que o autor do disparo tem 18 passagens pela Polícia Militar, é oriundo do sistema penal e estava de saidinha de Natal. Welbert responde por roubo, falsidade ideológica, receptação, tráfico de drogas e ameaças.

(Revista Oeste)